Termos de Serviço
Última atualização: 2 de junho de 2026
Esta é uma tradução não oficial fornecida apenas para sua conveniência. A versão em inglês é a única juridicamente vinculativa; em caso de divergência, prevalece o texto em inglês.
1. Quem somos
A Colearn é operada por Constanting, uma empresa em nome individual (eenmanszaak) registada nos Países Baixos e detida por Constantin Stan, atuando sob a designação “Colearn”.
- Número da Câmara de Comércio (KvK): 73822485
- Número de IVA (BTW): NL002506453B25
- Morada registada: 1072 XA Amsterdam, The Netherlands
- Contacto: hello@colearn.live
Nestes Termos, “nós” e “Colearn” referem-se à empresa acima identificada; “você” refere-se ao cliente.
2. Aceitação destes Termos
Ao aceder a este sítio web ou ao adquirir o curso, você aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, por favor não utilize o sítio nem adquira o curso.
3. O que oferecemos
- O curso Colearn — um curso online pago, ao seu próprio ritmo, disponibilizado como lições baseadas na web acompanhadas de um PDF descarregável. O acesso é concedido imediatamente após a compra.
- O Starting Kit — um conjunto descarregável de competências pré-construídas oferecido em regime de “pague o que quiser”.
4. Pagamentos e faturação
As compras do curso são processadas pela Lemon Squeezy, que atua como o nosso Merchant of Record. Isto significa que a Lemon Squeezy gere a transação, emite a sua fatura e cobra qualquer IVA ou imposto sobre vendas aplicável. A sua compra está igualmente sujeita aos termos e à política de privacidade da própria Lemon Squeezy. Os preços são apresentados por mercado e podem variar consoante o país. As contribuições do tipo “pague o que quiser” para o Starting Kit são também processadas pela Lemon Squeezy.
5. Entrega
O curso é conteúdo digital disponibilizado por via eletrónica. Recebe o acesso (incluindo o PDF descarregável) imediatamente após a confirmação do seu pagamento. Não é enviado qualquer produto físico.
6. Licença e utilização aceitável
Mediante a compra, é-lhe concedida uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder aos materiais do curso e utilizá-los para a sua própria aprendizagem. Você não pode:
- revender, redistribuir, partilhar, sublicenciar ou publicar publicamente os materiais;
- partilhar os ficheiros descarregados ou conceder a terceiros acesso à sua compra;
- extrair (scraping), copiar ou republicar o conteúdo, no todo ou em parte.
Os PDF descarregados são personalizados e marcados com marca de água contendo o nome e o e-mail do cliente comprador, a fim de desincentivar a partilha não autorizada.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do curso — textos, lições, estrutura, materiais descarregáveis e a marca Colearn — é propriedade de Constanting / Constantin Stan e está protegido por direitos de autor. Todos os direitos reservados, com exceção da licença concedida na secção 6.
8. Ferramentas de terceiros e independência
O curso ensina a utilização de ferramentas de terceiros, incluindo o Claude, um assistente de IA desenvolvido pela Anthropic. A Colearn é um produto educativo independente e não está associada, patrocinada ou aprovada pela Anthropic nem por qualquer outro fornecedor de ferramentas. A sua utilização dessas ferramentas rege-se pelos respetivos termos e preços, que são da sua responsabilidade.
9. Ausência de garantia de resultados
O curso é fornecido para fins educativos. Embora procuremos torná-lo prático e útil, não garantimos qualquer resultado específico, ganho de produtividade ou desfecho. Os materiais são fornecidos “tal como estão” (“as is”).
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos ou consequenciais decorrentes da sua utilização do curso ou do sítio web. Nada nestes Termos limita ou exclui os seus direitos imperativos enquanto consumidor ao abrigo da legislação aplicável, os quais permanecem inalterados.
11. Reembolsos
Oferecemos uma garantia de devolução do dinheiro de 14 dias. Consulte a nossa Política de Reembolso para mais pormenores.
12. Alterações a estes Termos
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de “última atualização” indicada acima. As alterações materiais não afetam as compras já efetuadas.
13. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pelas leis dos Países Baixos. As normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência dentro da UE continuam a aplicar-se. Os litígios ficarão sujeitos aos tribunais competentes dos Países Baixos, sem prejuízo dos seus direitos legais.
Dúvidas? hello@colearn.live